Deputado José Dias apresenta na próxima reunião da Comissão de Finanças parecer ao projeto da LDO

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias(foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, já tem pronto o parecer referente ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO).

Relator da matéria, José Dias disse ao blog que apresentará o parecer na próxima reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, marcada para quarta-feira(23), às 10 horas.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Finanças, afirmou que propôs poucas alterações no projeto encaminhado à Assembléia pela área técnica do Governo do Estado.

A LDO fixa metas e prioridades da administração pública estadual; define a estrutura e organização dos orçamentos, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011.

A LDO dispõe ainda sobre as alterações na legislação tributária e estabelece regras relacionadas à política de aplicação da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.

A Assembléia tem até o dia 30 de junho para aprovar o projeto da LDO.

Caso isso não ocorra, os deputados não entram em recesso.

Ou seja, o recesso da Assembléia só tem início com a votação da LDO.