Na sessão desta quinta-feira(15), o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) aprovou com ressalvas as contas do ex-governador Iberê Ferreira e de Vagner Araújo referentes à campanha eleitoral de 2010.
O relator do processo foi o juiz Ricardo Moura.
Em seu voto, Ricardo divergiu do entendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, que havia desaprovado as contas de Iberê.
Segundo o juiz-relator, as falhas apontadas não eram suficientes para ensejar a desaprovação das contas do ex-governador.
O voto de Ricardo Moura pela aprovação da prestação de contas de Iberê com ressalvas foi em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Os demais membros do TRE acompanharam o voto do juiz-relator.
“Ante o exposto, considerando que as irregularidades detectadas na espécie não se afiguram óbices suficientes para desaprovar as contas examinadas, em consonância com a douta Procuradoria Regional Eleitoral, voto pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS dos candidatos IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA e FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO, nas eleições de 2010”, diz trecho do voto do relator.
Ricardo Moura sentenciou: “Nessa perspectiva, uma vez que os requerentes deixaram de dar correta destinação à parcela de ordem de R$ 2.894,96 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) das suas sobras de campanha, determino a intimação dos candidatos para que recolham o referido valor, em favor da respectiva agremiação partidária, na forma do art. 27, caput, da Resolução TSE n.º 23.217/2010”.
Iberê Ferreira e Vagner Araújo foram os candidatos a governador e vice, respectivamente, da coligação "Vitória do Povo" na eleição de 2010.
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